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Calculadora de fim de contrato da Arábia Saudita

Pela Lei Trabalhista saudita (art. 84), a indenização de fim de contrato é de meio salário por cada um dos primeiros 5 anos e de um salário por cada ano seguinte, proporcional, sobre o último salário total. Em caso de pedido de demissão (art. 85), o funcionário não recebe nada com menos de 2 anos, um terço de 2 a 5 anos, dois terços de 5 a 10 anos e o valor integral após 10 anos.

Regras legais verificadas em 21 outubro 2026 Grátis, sem cadastro

Apenas uma estimativa — não é aconselhamento jurídico. Com base no nosso resumo das regras legais, verificado em 21 outubro 2026. Contratos de trabalho, políticas da empresa, a prática dos tribunais e mudanças posteriores na lei podem alterar o valor. Casos marcados como "revisão manual" ou "confirme com um advogado" precisam ser confirmados por um advogado ou pelo ministério do trabalho.

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Como é calculado?

Como é calculado o fim de contrato na Arábia Saudita?

Indenização = ½ × salário total mensal por cada um dos primeiros 5 anos + 1 × salário total mensal por cada ano seguinte, proporcional para frações de ano. Não há limite nem tempo mínimo de serviço.

Exemplo resolvido: salário total de SAR 12,000, 7 anos, pedido de demissão

Valor integral = (½ × 5 + 1 × 2) × 12,000 = SAR 54,000. Com 5–10 anos de serviço, o artigo 85 garante dois terços no pedido de demissão: SAR 36,000.00. Na demissão pelo empregador, seria devido o valor integral de SAR 54,000.

Quanto recebo de fim de contrato se pedir demissão na Arábia Saudita?

Pelo art. 85: nada com menos de 2 anos de serviço, um terço de 2 a 5 anos, dois terços de 5 a 10 anos e a indenização integral com 10 anos ou mais. Mantêm a indenização integral a mulher que sai até 6 meses após o casamento ou 3 meses após o parto, os casos de força maior e a saída por descumprimento do empregador (art. 81).

Quando a indenização é perdida?

A dispensa pelo art. 80 implica a perda do direito, e não há indenização quando o contrato termina durante o período de experiência (art. 80(6)).

Como ela se compara à calculadora oficial do HRSD?

O Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social mantém uma calculadora oficial de fim de contrato em hrsd.gov.sa — use-a para conferir. Esta página aplica os mesmos artigos 84–85 e acrescenta o cálculo completo em inglês: a base salarial, as faixas por ano, a fração no pedido de demissão e as fontes legais de cada etapa.

O que significam os níveis de confiança?

  • Fonte oficial — confirmada em um texto legal oficial.
  • Fontes secundárias — confirme com um advogado — calculada, mas confirmada apenas por fontes secundárias.
  • Não definido — revisão manual — a lei não é clara, então nenhum valor é calculado; o valor legal é exibido apenas como referência.

Perguntas frequentes

No último salário total, incluindo auxílio-moradia e outros auxílios regulares. As comissões podem ser excluídas por acordo (art. 86).

Não. O fim de contrato saudita é pago sem compensação com o GOSI.

Sim. A lei não faz distinção de nacionalidade. A situação de outros cidadãos do GCC está indefinida, então a calculadora os sinaliza para revisão manual.

Em até uma semana após o fim do contrato, ou em até duas semanas após um pedido de demissão (art. 88).
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