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Sultanato de Omã

Software de ERP, VAT e folha de pagamento para Omã

Prepare a declaração de VAT da OTA, processe a folha com o arquivo WPS de Omã e mantenha sua contabilidade em um único espaço de trabalho na nuvem, em inglês ou árabe.

Em resumo

O ERP HRM Solution é um software de ERP em nuvem para empresas de Omã. Ele gera a declaração de VAT da OTA (campos 1a a 7c, alíquota de 5%) a partir dos documentos lançados, exporta o arquivo de salários WPS do Banco Central de Omã, aplica as contribuições SPF e calcula o fim de contrato pela Lei Trabalhista RD 53/2023. Ele ainda não envia faturas ao Fawtara.

  • O software ainda não envia faturas ao Fawtara. A prévia apenas verifica as faturas e baixa o XML PINT OM.
  • As alíquotas do SPF estão marcadas como "verifique as alíquotas atuais".
  • O fim de contrato de cidadãos do GCC é sinalizado para revisão manual.
Omã em resumo
ImpostoAlíquota padrão de 5%; declaração de VAT da OTA, campos 1a a 7c, com 3 casas decimais
Faturamento eletrônicoFawtara a partir de 1º de abril de 2027 (fornecimentos acima de OMR 5 milhões) e 1º de outubro de 2027 (demais empresas); ainda não enviado pelo software
Arquivo de saláriosArquivo de salários WPS do Banco Central de Omã (sem cabeçalho, valores com 3 casas decimais)
Seguridade socialSPF: 7% do funcionário, 10,5% do empregador, mais 1% de acidente de trabalho (verifique as alíquotas atuais)
Fim de contratoPelo menos um salário-base por ano, para trabalhadores não cobertos pela Lei de Proteção Social
Poupança SPFOs 9% do salário-base pagos pelo empregador substituem a indenização a partir da data definida pelo conselho do SPF, no máximo até 19 de julho de 2027

Como o software prepara a declaração de VAT de Omã?

Relatórios → Declarações de VAT gera a declaração de VAT de Omã no layout da OTA (seções 1 a 7, campos 1a a 7c, alíquota padrão de 5%) a partir dos documentos lançados, com 3 casas decimais (baisa) e detalhamento de cada campo.

  • Notas de crédito de vendas vão para o campo 5b e notas de débito de compras para o campo 6d
  • O reverse charge sobre serviços importados fica no campo 2b e as importações com VAT diferido no campo 4a; ambos também são recuperados na seção 6
  • Use os tratamentos Importação, VAT diferido (Omã) e Compra de ativo imobilizado (Omã campo 6c) quando se aplicarem
  • Envie os valores no OTA Taxpayer Portal (TMS) e depois registre a entrega para bloquear o período

Quando começa o faturamento eletrônico em Omã?

O faturamento eletrônico Fawtara passa a ser obrigatório em 1º de abril de 2027 para empresas com fornecimentos anuais acima de OMR 5 milhões e em 1º de outubro de 2027 para todas as demais, conforme a Decisão 189/2026 da Autoridade Tributária de Omã. As faturas chegam à OTA somente por meio de um provedor de serviços credenciado pela OTA, no formato PINT OM. Este software oferece hoje uma prévia PINT OM e ainda não envia faturas ao Fawtara. Última verificação: 2026-10-27 · Fonte: Autoridade Tributária de Omã.

  • Onde a prévia do Fawtara está ativada, empresas de Omã podem verificar uma fatura ou nota de crédito emitida em relação às regras de Omã
  • O XML PINT OM pode ser baixado para o seu provedor de serviços
  • Linhas com reverse charge e fornecimentos em Zonas Especiais não são suportados na prévia
  • A Decisão 189/2026 foi publicada no Diário Oficial (edição 1660) em agosto de 2026 — verifique os detalhes que se aplicam a você em taxoman.gov.om

Como é calculado o fim de contrato em Omã?

Pela Lei Trabalhista RD 53/2023, só têm direito os trabalhadores não cobertos pela Lei de Proteção Social, então omanis segurados pelo SPF não recebem nada. Quem tem direito recebe pelo menos um último salário-base por ano. O cálculo é proporcional, não exige tempo mínimo de serviço e não é reduzido em caso de pedido de demissão. A dispensa pelo art. 40 implica a perda do direito.

  • O sistema de poupança do SPF (o empregador paga 9% do salário-base) substitui a indenização a partir da data anunciada pelo conselho do SPF, no máximo até 19 de julho de 2027; defina a data anunciada nas Configurações da folha de pagamento
  • Configurações opcionais da empresa: a divisão da lei antiga (15 dias por ano nos primeiros 3 anos, para serviço anterior a agosto de 2023) e a compensação com o programa de poupança do empregador
  • Cidadãos do GCC vão para revisão manual

Perguntas frequentes

Não, ainda não. Onde a prévia do Fawtara está ativada, você pode verificar uma fatura em relação às regras de Omã e baixar o XML PINT OM para o seu provedor de serviços credenciado pela OTA. O envio ao Fawtara não está disponível.

Pela Decisão OTA 189/2026, a partir de 1º de abril de 2027 para empresas com fornecimentos anuais acima de OMR 5 milhões e a partir de 1º de outubro de 2027 para as demais. Confirme as datas que se aplicam a você com a Oman Tax Authority ou com o seu assessor.

Sim. Ele gera a declaração de VAT da OTA (seções 1 a 7, campos 1a a 7c) a partir dos documentos lançados, com 3 casas decimais. Você a envia no OTA Taxpayer Portal (TMS) e registra a entrega no software, o que bloqueia o período.

Não, se forem segurados pelo SPF. Pela Lei Trabalhista RD 53/2023, só têm direito à indenização os trabalhadores não cobertos pela Lei de Proteção Social.

Sim. Depois que um processamento da folha é aprovado, exporte o arquivo de salários WPS do Banco Central de Omã. Cada funcionário precisa de um número de cartão civil / de residente ou de passaporte, um código bancário SWIFT e um número de conta ou IBAN.

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