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Os valores de VAT nas declarações e faturas eletrônicas vêm de três lugares: o número fiscal da sua empresa, a alíquota escolhida em cada linha do documento e o código de VAT armazenado nessa alíquota. Configure-os antes de emitir faturas que você vai declarar.
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Etapa 1: Informe o seu número fiscal
Na Arábia Saudita e nos EAU, abra Configurações › Faturamento eletrônico e preencha Dados da empresa. O campo do número fiscal tem o rótulo do seu país: Número de registro de VAT (Arábia Saudita: 15 dígitos, começa e termina com 3) ou Número de Registro Fiscal (TRN) (EAU: 15 dígitos). É o mesmo número fiscal do perfil da sua empresa. Em outros países, informe o número fiscal no perfil da empresa.
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Etapa 2: Escolha como ele é rotulado
Em Configurações › Imposto, defina o Rótulo do número fiscal impresso nos documentos, por exemplo TRN ou Número de VAT.
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Etapa 3: Crie as suas alíquotas de imposto
Abra Cadastros › Alíquotas de imposto e clique em Nova alíquota de imposto. Informe o Nome do imposto, um Código do imposto curto e exclusivo, o Cálculo (percentual ou valor fixo), a Taxa e se os Preços excluem ou já incluem o imposto.
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Etapa 4: Defina o código fiscal de VAT
No mesmo formulário, em Código fiscal de VAT, escolha a Categoria de VAT (Tributado à alíquota padrão, Alíquota zero, Isento, Fora do escopo ou Autoliquidação) e, quando aplicável, o Tratamento: Exportação (fora do GCC), Importação, VAT pago na alfândega, Importação, autoliquidação, ou Benefício para cidadãos sauditas. Deixe a categoria em Automático (pela alíquota) para tratar uma alíquota acima de 0 como tributada à alíquota padrão e 0 como alíquota zero.
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Etapa 5: Motivos de alíquota zero e de isenção
Para alíquotas zero e isentas, escolha o Código do motivo da isenção (os códigos VATEX da ZATCA) e digite o Motivo da isenção. O motivo é impresso nas faturas fiscais para essas linhas.
Frete e descontos
Em Configurações › Imposto, Cobrar IVA sobre o frete tributa o frete pela alíquota de VAT principal (a mais alta) do documento. Isso é obrigatório para o VAT do GCC e para as faturas eletrônicas da ZATCA. Um desconto no documento sempre reduz a base do VAT: ele é rateado entre as linhas antes do cálculo do VAT.
Frequência de entrega e emirado
Em Relatórios › Declarações de VAT, o cartão Configurações de VAT contém a Frequência de entrega (Mensal ou Trimestral), que define o período padrão da declaração, e o Emirado (EAU), que decide para qual campo do VAT 201 (1a a 1g) vão as suas vendas tributadas à alíquota padrão.
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